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O IV Simpósio Luso-Brasileiro de Filosofia da Religião e Ciências da Religião realizou-se em São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), de 03 a 05 de Novembro de 2014. Foi organizado pelo Programa Pós-Graduado em Ciências da Religião – Grupo de Pesquisa Pós-Religare: Pós-Modernidade e Religião, sob a coordenação do Prof. Dr. José J. Queiroz, e em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Religião, da Faculdade de Filosofia de Braga da UCP.
Os Simpósios anteriores: I - 2009, Faculdade de Filosofia de Braga, sobre o tema As dimensões da experiência religiosa na modernidade e pós-modernidade; II - 2010, PUC-SP, sobre A religião na modernidade e pós-modernidade: Interfaces, novos discursos e linguagens; III - 2012, Braga, com o tema Ética e religião na sociedade e cultura pós-secular.
O tema do Simpósio – Religião, Política, Laicidade: Desafios
contemporâneos – foi trabalhado ao longo dos três dias, em quatro mesas
temáticas, cada uma com intervenções de um investigador português e de um
investigador brasileiro. Uma das tardes foi preenchida com cerca de 40
apresentações em torno das mesas temáticas, na sua maioria produzidas por
alunos de programas de pós-graduação de diversas universidades e centros de
investigação brasileiros.
Do programa de Filosofia da
Religião da Faculdade de Filosofia, participámos três professores: João Duque,
Manuel Sumares e José Gama; do programa de Ciências da Religião da Universidade
Lusófona, participou o professor Paulo Mendes Pinto. Como impressão geral, fica
o testemunho de uma agradável colaboração, em óptimo ambiente de convívio e de
acolhimento pessoal e académico, com excelente nível científico que pautou o
intercâmbio e as animadas discussões que as palestras proporcionaram.
A minha palestra estava
enquadrada no tema da mesa 2 -Os direitos
humanos emergentes na relação entre Estado Laico e Religião, e apresentei-a
sobre a seguinte temática: O estado
laico e o direito de religião - A “questão religiosa” em Portugal, do
Liberalismo à República. Deixo o resumo do texto que será publicado nos
anais do simpósio:
Os direitos humanos, consagrados no art. 18.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm uma longa e complexa história, que abordaremos brevemente numa primeira parte, com algumas referências ao desenvolvimento do projecto da modernidade e correspondente processo de secularização e de laicização, que conduziu ao questionamento do “regresso do sagrado” na pós-modernidade.
Numa segunda parte, analisaremos a chamada
“questão religiosa” que polariza em Portugal a discussão política e a reflexão
filosófica, na viragem do séc. XIX para o séc. XX, em torno das relações entre
o Estado e a Igreja (católica), acompanhando a evolução da nova fase do
liberalismo até à implantação da república em 1910. Dois pensadores se
destacam, Sampaio Bruno e Basílio Teles, com aportações filosóficas importantes
na clarificação do direito de religião na sociedade democrática contemporânea e
nas suas multifacetadas manifestações e interrogações, próprias de uma
sociedade multi-religiosa e multicultural. A cidadania de diferenças não pode
prescindir do diálogo crítico instaurador de futuro e da autocrítica na sua
relação com o presente e com o passado. A religião não abdica do seu direito,
ainda que ao lado da não-religião, e em luta contra o indiferentismo…
Os desafios contemporâneos que se
colocam na investigação da Filosofia da Religião são suficientemente aliciantes
para alimentarem a reflexão que a política e a laicidade motivaram nestes dias,
e para continuarem a desafiar em futuros encontrosos complexos contornos
humanos da experiência religiosa. O próximo encontro de colaboração entre a
FacFil e a PUC-SP, ou o V Simpósio Luso-Brasileiro, ficou agendado para Janeiro
de 2016, em Braga, sobre o tema Racionalismos,
afetividades e experiências religiosas na contemporaneidade. Fica a
sugestão e, desde já, o convite para uma participação ativa e criativa na
reflexão sobre esta dimensão de transcendência inerente ao ser humano.
José Gama
Programa do Simpósio
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